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2 resultados

  1. TRC2011-12-13citado por 2

    94/10.0TBSCD.C1

    Relator: FRANCISCO CAETANO

    I – A sinalização do abate de um eucalipto, próximo da berma de

    • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • ÁRVORE
  2. TRE2011-06-02citado por 1só sumário

    141/04.5TBGDL.E1

    Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO

    1 - A equitação é uma actividade perigosa recaindo, pelo que a presunção

    • EQUITAÇÃO
    • QUEDA DO CAVALO
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO

Fonte

  • Jurisprudência75
  • Legislação (DR)43
  • Direito da UE6
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • DR-I43
  • TRC35
  • TRE20
  • TRG19
  • UE6
  • PGR-CC2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2011126

Descritor

  • ← todos
  • CONTRATO DE SEGURO9
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO6
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • ACIDENTE DE TRABALHO4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • SEGURO DE VIDA4
  • ANULABILIDADE4
  • CULPA4
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • SEGURO3
  • EXAME SANGUÍNEO3
  • RECURSO3
  • ÓNUS DA PROVA3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • CONTRA-ORDENAÇÃO3
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • ACTIVIDADES PERIGOSAS2
  • MEDIDA DA PENA2
  • FUNDAMENTAÇÃO2
  • NEGLIGÊNCIA2
  • COMPETÊNCIA2
  • JUROS DE MORA2
  • CONCESSIONÁRIO2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • DECLARAÇÃO INEXACTA2