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  1. TRE2011-06-02citado por 1só sumário

    141/04.5TBGDL.E1

    Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO

    1 - A equitação é uma actividade perigosa recaindo, pelo que a presunção

    • EQUITAÇÃO
    • QUEDA DO CAVALO
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO

Fonte

  • Jurisprudência21
  • Legislação (DR)5
  • Direito da UE1
  • Provedor de Justiça1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC14
  • TRE5
  • DR-I5
  • TRG2
  • PJ1
  • UE1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201129

Descritor

  • ← todos
  • DEPOIMENTO INDIRECTO3
  • CONDUÇÃO PERIGOSA DE VEÍCULO RODOVIÁRIO2
  • CONCURSO DE CRIMES2
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA2
  • LEGITIMIDADE PARA RECORRER1
  • ERRO DE JULGAMENTO1
  • DANOS PATRIMONIAIS1
  • ACORDO COLECTIVO DE TRABALHO1
  • CO-AUTORIA1
  • TRABALHO EXTRAORDINARIO OU SUPLEMENTAR1
  • ASSISTENTE1
  • INSTRUMENTO DE REGULAMENTAÇÃO COLECTIVA DE TRABALHO1
  • MÉDICO1
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA1
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA1
  • LEI TUTELAR EDUCATIVA1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL1
  • JUSTA CAUSA1
  • RENOVAÇÃO DE PROVA1
  • CONSTITUCIONALIDADE1
  • DIREITOS DE AUTOR1
  • CADUCIDADE1
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO1
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA1
  • RECURSO1