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  1. TRE2011-06-02citado por 1só sumário

    141/04.5TBGDL.E1

    Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO

    1 - A equitação é uma actividade perigosa recaindo, pelo que a presunção

    • EQUITAÇÃO
    • QUEDA DO CAVALO
    • ACTIVIDADES PERIGOSAS
    • PRESUNÇÃO DE CULPA
    • RESPONSABILIDADE PELO RISCO

Fonte

  • Jurisprudência108
  • Legislação (DR)29
  • Fiscal — vinculativas (AT)8
  • Direito da UE2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC58
  • TRE31
  • DR-I29
  • TRG16
  • AT-IV8
  • TCAS3
  • UE2
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2011148

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • Bens em circulação4
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA3
  • DECISÃO ARBITRAL3
  • RECURSO3
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO3
  • NULIDADE3
  • NOTIFICAÇÃO3
  • PROVA POR RECONHECIMENTO3
  • PENA ACESSÓRIA3
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • DEPOIMENTO INDIRECTO3
  • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO3
  • GRADUAÇÃO DE CRÉDITOS2
  • DANO2
  • CONTRA-ORDENAÇÃO2
  • IRREGULARIDADE2
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS2
  • DESOBEDIÊNCIA2
  • CONSTITUCIONALIDADE2
  • MEDIDA DA PENA2
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS2
  • Prémios de Sorteios ou Concursos2
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA2