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Relator: ANTÓNIO FIGEIREDO DE ALMEIDA
matéria de facto (nexo naturalístico: o facto condição sem o qual o dano não se teria verificado) e matéria de direito (nexo de adequação: que o facto, em abstracto ... âmbito, não permite, no entanto, ter em conta outros factos que não foram dados como provados; 4) A actividade de instalação, conservação e assistência técnica de ascensores é, claramente
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
matéria de facto (nexo naturalístico: o facto condição sem o qual o dano não se teria verificado) e matéria de direito (nexo de adequação: que o facto, em abstracto ... âmbito, não permite, no entanto, ter em conta outros factos que não foram dados como provados; 4) A actividade de instalação, conservação e assistência técnica de ascensores é, claramente
Relator: FRANCISCO CAETANO
I – A sinalização do abate de um eucalipto, próximo da berma de
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
1 - A equitação é uma actividade perigosa recaindo, pelo que a presunção