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2 resultados

  1. TRC2011-02-15citado por 4

    291/07.6TBLRA.C1

    Relator: PEDRO MARTINS

    1. A colocação de um escorrega de 40 m num parque aquático

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRC2011-01-25

    4245/05.9TBLRA.C1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - A realização de explosões numa pedreira da ré, que ela explora

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • REFORMATIO IN PEJUS

Fonte

  • Jurisprudência93
  • Legislação (DR)14
  • Direito da UE3
  • Pareceres (PGR)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC45
  • TRE30
  • TRG17
  • DR-I14
  • UE3
  • TCAS1
  • AT-IV1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2011112

Descritor

  • ← todos
  • EXPROPRIAÇÃO15
  • INDEMNIZAÇÃO14
  • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO5
  • PROVA PERICIAL5
  • NULIDADE4
  • RESPONSABILIDADE CIVIL4
  • RECURSO4
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA4
  • FUNDAMENTAÇÃO3
  • DECISÃO ARBITRAL3
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO3
  • CASO JULGADO3
  • JUNTA MÉDICA3
  • VÍCIOS DA SENTENÇA2
  • SEGUNDA PERÍCIA2
  • DOLO2
  • CO-AUTORIA2
  • REAPRECIAÇÃO DA PROVA2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • ACIDENTE DE TRABALHO2
  • PASSAGEIRO2
  • DIREITO COMUNITÁRIO2
  • USUCAPIÃO2
  • PERÍCIA MÉDICO-LEGAL2
  • CINTO DE SEGURANÇA2