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  1. TRC2011-02-15citado por 4

    291/07.6TBLRA.C1

    Relator: PEDRO MARTINS

    1. A colocação de um escorrega de 40 m num parque aquático

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRC2011-01-25

    4245/05.9TBLRA.C1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - A realização de explosões numa pedreira da ré, que ela explora

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • REFORMATIO IN PEJUS

Fonte

  • Jurisprudência125
  • Legislação (DR)47
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC59
  • DR-I47
  • TRE40
  • TRG25
  • UE5
  • TCAS1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2011178

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO8
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • MEDIDA DA PENA4
  • UNIÃO DE FACTO4
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS4
  • ALIMENTOS4
  • DANOS PATRIMONIAIS4
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • VÍCIOS DA SENTENÇA3
  • CUMPLICIDADE3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO3
  • ALTERAÇÃO LEGISLATIVA3
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES3
  • PRESTAÇÃO SOCIAL3
  • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL3
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE3
  • ARMA PROIBIDA3
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA3
  • SEGURO3
  • RETORSÃO2
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS2