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  1. TRC2011-01-25

    4245/05.9TBLRA.C1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - A realização de explosões numa pedreira da ré, que ela explora

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • REFORMATIO IN PEJUS

Fonte

  • Jurisprudência19
  • Legislação (DR)14
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I14
  • TRC11
  • TRG4
  • TRE4
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201134

Descritor

  • ← todos
  • EXPROPRIAÇÃO8
  • INDEMNIZAÇÃO5
  • SOLO APTO PARA CONSTRUÇÃO4
  • PROVA PERICIAL3
  • NULIDADE2
  • RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL2
  • ZONA DE PROTECÇÃO1
  • RESPONSABILIDADE CIVIL1
  • PRIVAÇÃO DO USO1
  • ERRO1
  • RECURSO1
  • PARECER OBRIGATÓRIO1
  • DANO1
  • EDIFICAÇÃO1
  • CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO E BURLA1
  • MEIOS DE PROVA1
  • MATÉRIA DE FACTO1
  • INSTITUTO DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E BIODIVERSIDADE1
  • CONSCIÊNCIA DA ILICITUDE1
  • EXCEPÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO1
  • MEDIDA DA PENA1
  • RESERVA ECOLÓGICA NACIONAL1
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ1
  • CRIME DE FINANCIAMENTO PARTIDÁRIO ILÍCITO1
  • CRIME DE ABUSO DE PODER1