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2 resultados

  1. TRC2011-02-15citado por 4

    291/07.6TBLRA.C1

    Relator: PEDRO MARTINS

    1. A colocação de um escorrega de 40 m num parque aquático

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRC2011-01-25

    4245/05.9TBLRA.C1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - A realização de explosões numa pedreira da ré, que ela explora

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • REFORMATIO IN PEJUS

Fonte

  • Jurisprudência358
  • Legislação (DR)79
  • Pareceres (PGR)4
  • Direito da UE3
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • TRC163
  • TRE123
  • DR-I79
  • TRG70
  • PGR-CC4
  • UE3
  • TCAN2
  • AT-IV1
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2011446

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • INSOLVÊNCIA16
  • ACIDENTE DE TRABALHO15
  • MEDIDA DA PENA14
  • NULIDADE12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • MATÉRIA DE FACTO11
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES9
  • EXPROPRIAÇÃO9
  • ERRO DE JULGAMENTO9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO9
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA8
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • DEPOIMENTO INDIRECTO7
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO6
  • UNIÃO DE FACTO6
  • DOLO6
  • RECURSO6