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2 resultados

  1. TRC2011-02-15citado por 4

    291/07.6TBLRA.C1

    Relator: PEDRO MARTINS

    caber no disposto no art. 493º/2 do CC. 2. Na indemnização pela perda da capacidade aquisitiva, deve ter-se em conta, logo na fórmula de cálculo da indemnização, a esperança

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • INDEMNIZAÇÃO
  2. TRC2011-01-25

    4245/05.9TBLRA.C1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    I - A realização de explosões numa pedreira da ré, que ela explora

    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • ACTIVIDADE PERIGOSA
    • NEXO DE CAUSALIDADE
    • REFORMATIO IN PEJUS

Fonte

  • Jurisprudência460
  • Legislação (DR)137
  • Direito da UE10
  • Pareceres (PGR)5
  • Fiscal — vinculativas (AT)3
  • Provedor de Justiça2

Tribunal

  • TRC209
  • TRE146
  • DR-I137
  • TRG87
  • TCAN10
  • UE10
  • TCAS8
  • PGR-CC5
  • AT-IV3
  • PJ2

Ano

  • ← todos
  • 2011617

Descritor

  • ← todos
  • MEDIDA DA PENA21
  • INDEMNIZAÇÃO20
  • INSOLVÊNCIA19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO16
  • NULIDADE15
  • MATÉRIA DE FACTO13
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES12
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO11
  • ERRO DE JULGAMENTO11
  • NEXO DE CAUSALIDADE10
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA10
  • EXPROPRIAÇÃO10
  • FUNDO DE GARANTIA DE ALIMENTOS A MENORES9
  • RECURSO8
  • RESPONSABILIDADE CIVIL8
  • PENSÃO DE SOBREVIVÊNCIA8
  • ÓNUS DA PROVA8
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE8
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA7
  • PRESCRIÇÃO7
  • DEPOIMENTO INDIRECTO7
  • NULIDADE DA SENTENÇA7
  • DOLO6