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1. TRC2010-05-11

   235/07.5TBVLF-A.C1

   Relator: VIRGÍLIO MATEUS

   literalidade do título, um negócio jurídico abstracto, cuja validade não depende da validade da relação causal. II - O avalista não pode invocar em sua defesa os meios pessoais do avalizado

   • LIVRANÇA
   • AVALISTA
   • ERRO
   • VÍCIOS
2. TRG2010-05-03citado por 6

   327/07.0GAPTL.G1

   Relator: ESTELITA DE MENDONÇA

   I) Sendo inaudível a gravação de um testemunho essencial para o apuramento

   • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
   • OMISSÃO
   • ACTO PRESCRITO POR LEI
   • NULIDADE PROCESSUAL
3. TRC2010-07-06citado por 5

   3458/08.6TJCBR.C1

   Relator: CARLOS GIL

   1. Por força do princípio da concentração da defesa na contestação (artigo

   • CONTRATO DE CRÉDITO AO CONSUMO
   • NULIDADE
   • FIANÇA
   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • JUROS
4. TRC2010-07-06citado por 4

   337/09.3TBCBR.C1

   Relator: GONÇALVES FERREIRA

   1. O requisito da impugnação pauliana “anterioridade do crédito” afere-se pela

   • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
   • REQUISITOS
   • ÓNUS DA PROVA
5. TRE2010-07-08citado por 3

   100/09.1TMFAR.E1

   Relator: BERNERDO DOMINGOS

   I - Ser progenitor, de corpo inteiro, implica dar carinho, atenção, protecção, segurança

   • ENTREGA DE MENOR PARA ADOPÇÃO
6. TRE2010-07-08citado por 2

   191/08.2JELSB.E1

   Relator: ANTÓNIO JOSÉ DUARTE

   1. O ónus de especificação das concretas provas que impõem decisão diversa

   • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES
   • COMPETÊNCIA TERRITORIAL
   • CRIME EXAURIDO
   • ÓNUS DE ESPECIFICAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • REJEIÇÃO DO RECURSO
7. UE2010-12-31

   Diretiva (UE) 2010/84

   DIRECTIVA 2010/84/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

8. TRC2010-12-21

   15/10.0TBACN-A.C1

   Relator: JOSÉ EUSÉBIO ALMEIDA

   I – A nulidade prevista na al. c) do nº 1 do artº

   • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • IMPUGNAÇÃO
   • DANO APRECIÁVEL
   • SÓCIO
9. TRC2010-12-21

   2288/08.0TBPTM-A.C1

   Relator: CARLOS QUERIDO

   I. As normas que regem o segredo profissional dos advogados são de

   • SEGREDO PROFISSIONAL
   • CORRESPONDÊNCIA ENTRE ADVOGADOS
   • VALIDADE DA PROVA
10. UE2010-12-17

    Diretiva (UE) 2010/75

    DIRECTIVA 2010/75/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

11. UE2010-12-15

    Diretiva (UE) 2010/78

    DIRECTIVA 2010/78/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

12. TRC2010-11-30

    509/07.5TBGRD.C1

    Relator: PEDRO MARTINS

    I – A destituição com justa causa de um administrador de uma sociedade

    • DESTITUIÇÃO DE ADMINISTRADOR
    • SOCIEDADE ANÓNIMA
    • JUSTA CAUSA
    • INDEMNIZAÇÃO
13. TRG2010-11-22

    35/010.5GDVCT.G1

    Relator: CRUZ BUCHO

    I- No julgamento, mesmo em processo sumário, os autos devem estar instruídos

    • REGISTO CRIMINAL
14. DR-I2010-11-01

    Portaria n.º 1173/2010

    Portaria n.º 1173/2010 A Assembleia da República resolve, nos termos do

15. TRG2010-10-26

    2849/06.1TBFLG.G1

    Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA

    1) Em processo de expropriação litigiosa, a apreciação crítica da valoração pericial

    • EXPROPRIAÇÃO
    • PERITAGEM
    • LEGITIMIDADE
16. UE2010-10-20

    Diretiva (UE) 2010/63

    DIRECTIVA 2010/63/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO

17. DR-I2010-10-01

    Portaria n.º 1078/2010

    Portaria n.º 1078/2010 de 20 de Outubro Pela Portaria n.º

18. TRE2010-09-29

    165/08.3TBSTR-A.E1

    Relator: MARIA ALEXANDRA A. MOURA SANTOS

    1 - Na selecção da matéria de facto relevante, tanto a que vai

    • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
    • DEVER DE INFORMAR
    • REAPRECIAÇÃO DA PROVA
    • CONTRATO DE MÚTUO
19. DR-I2010-09-01

    Portaria n.º 847/2010

    Portaria n.º 847/2010 de 6 de Setembro os As Portarias n

20. UE2010-08-06

    Diretiva (UE) 2010/40

    DIRECTIVA 2010/40/UE DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO