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1. TRC2010-03-16citado por 1

   301/04.9TBSPS.C1

   Relator: MARTINS DE SOUSA

   I – Do disposto no artº 1340º do C. Civ. resulta que são

   • ACESSÃO INDUSTRIAL
   • COISA IMÓVEL
   • REQUISITOS
2. TRE2010-05-19

   302/08.8TBLLE.E1

   Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO

   1 – O objecto da acção, para efeitos do disposto no art. 661º

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • CAMINHO PARTICULAR
   • CAMINHO PÚBLICO
   • CONDENAÇÃO EM OBJECTO DIVERSO