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1. TRG2010-05-27

   710/06.9TBVLN.G1

   Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

   Incapacidade da testadora – coação, dolo e usura – arts. 2199º, 257º, 2201º, 246º 253º e 282º

   • INCAPACIDADE DO TESTADOR
   • DOLO
   • USURA
2. TRC2010-10-26

   1054/05.9TBCBR.C1

   Relator: JUDITE PIRES

   1. A ocultação do testamento, como causa possível da declaração de indignidade

   • INDIGNIDADE SUCESSÓRIA
   • INCAPACIDADE SUCESSÓRIA
   • TESTAMENTO
   • OCULTAÇÃO
3. TRG2010-05-27citado por 1

   710/06.9TBVLN.G1

   Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

   I – Não tendo os autores alegado nem provado que a testadora só

   • TESTAMENTO
   • ANULABILIDADE
   • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
   • COACÇÃO MORAL
   • USURA