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128/05.0TBVNC.G1
Relator: MANUEL BARGADO
Sendo os Autores proprietários de dois prédios há vários anos - o dominante e outro contíguo a este e com acesso à via pública -, a doação deste último prédio
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Relator: MANUEL BARGADO
Sendo os Autores proprietários de dois prédios há vários anos - o dominante e outro contíguo a este e com acesso à via pública -, a doação deste último prédio
Relator: ANA CRISTINA DUARTE
1. São pressupostos do direito real de preferência sobre prédios rústicos: a
Relator: ANTÓNIO DA COSTA FERNANDES
1. O art. 1366º, 1, do Cód. Civil, visa o melhor aproveitamento
Relator: ISABEL FONSECA
1. O critério fundamental para a classificação do prédio como rústico ou
Relator: HENRIQUE ANDRADE
A reapreciação das ”provas em que assentou a parte impugnada da decisão
Relator: HELENA MELO
I – O Tribunal de recurso pode conhecer de questões novas, desde que
Relator: CRUZ BUCHO
I - A compensação de €75.000 pela perda do direito à vida da
Relator: TERESA PARDAL
I – Provado que há uma torção do prédio que constitui o lote
Relator: ISABEL FONSECA
A integração da parcela expropriada em zona Reserva Agrícola Nacional (RAN) não
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
I – Pondo os recorrentes em causa, de forma global e genérica, a
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
É lícita a renúncia antecipada do recurso, desde que provenha de ambas
Relator: ANTÓNIO RIBEIRO
I – A faculdade exercida pela Recorrente de morar no prédio sobre o
Relator: TOMÉ BRANCO
I) Como refere Maia Gonçalves, no CPP anotado de 2000, pág. 667
Relator: ESPINHEIRA BALTAR
I – O sentido interpretativo a dar à segunda parte da alínea a