2 resultados

1. TRE2010-04-21

   77/1998.E2

   Relator: FERNANDO BENTO

   I – Os recursos destinam-se a apreciar e corrigir decisões proferidas por

   • OBJECTO DO RECURSO
   • ARRENDAMENTO URBANO
   • ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO
   • TRANSMISSÃO DO ARRENDAMENTO
   • CONDENAÇÃO EM QUANTIA A LIQUIDAR EM EXECUÇÃO DE SENTENÇA
2. TRE2010-03-18

   116/05.7TAELV.E1

   Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

   1. A imagem do que vem sendo entendido relativamente à prova documental

   • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO
   • NULIDADE DO ACÓRDÃO
   • QUALIFICAÇÃO JURÍDICA DIVERSA
   • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA
   • RELATÓRIO PERICIAL