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1. TRC2010-01-12citado por 1

   2963/05.0TBPBL.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   passagem, tem-se a mesma por constituída, não obstante ser originariamente desnecessária. 2. Atravessadouros são caminhos de passagem de pessoas implantados em prédios de particulares que não constituem servidões

   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
   • CAMINHO PÚBLICO
2. TRC2010-04-28citado por 1

   98/07.0TBFAG.C1

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1. A aplicação do art. 712.º, n.º 5 do Código

   • RESPOSTAS AOS QUESITOS
   • FUNDAMENTAÇÃO
   • BALDIOS
3. TRC2010-04-20citado por 1

   261/06.1TBSRT.C1

   Relator: MARTINS DE SOUSA

   I – A caracterização de um caminho como público sofreu, ao menos a

   • CAMINHO PÚBLICO
   • CLASSIFICAÇÃO