TREcitado por 3
566/09.0TBBJA.E1
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - A norma constante do nº 2 do art.º 289 do
12 resultados
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - A norma constante do nº 2 do art.º 289 do
Relator: BERNERDO DOMINGOS
I - Ser progenitor, de corpo inteiro, implica dar carinho, atenção, protecção, segurança
Relator: JOÃO GONÇALVES MARQUES
1 - Na impugnação do julgamento da matéria de facto no processo de
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - A responsabilidade civil da concessionária das auto-estradas, pelos acidentes nelas
Relator: CHAMBEL MOURISCO
A equiparação do período de gozo de licença por maternidade com a
Relator: MARIA ALEXANDRA MOURA SANTOS
1 - O que releva, para efeitos de regulação das responsabilidades parentais, perante
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. As perícias médico-forenses realizadas em sede de inquérito podem e
Relator: ALVES DUARTE
1. Não tendo o tribunal indagado das condições pessoais (familiares) e económicas
Relator: MARIA LUÍSA ARANTES
1. A violação do princípio in dubio pro reo verifica-se apenas
Relator: GILBERTO CUNHA
1. Sendo o arrependimento do foro interior e íntimo, a sua descoberta
Relator: ALEXANDRE BAPTISTA COELHO
1. O prazo de 30 dias previsto no art.º 415º, nº
Relator: CHAMBEL MOURISCO
1. Para que seja admissível a fundamentação da decisão do despedimento por