TRC
33/09.1PEFIG.C1
Relator: JORGE JACOB
1. A opção pelo tipo privilegiado, tráfico de estupefacientes de menor gravidade
118 resultados
Relator: JORGE JACOB
1. A opção pelo tipo privilegiado, tráfico de estupefacientes de menor gravidade
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
1. A prova por reconhecimento vem prevista nos artigos 147º e 148º
Relator: BELMIRO ANDRADE
1.O princípio da livre apreciação da prova, conjugado com o dever
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1 Não tendo sido alegado que o mandatário, defensor do arguido, tivesse
Relator: BARATEIRO MARTINS
1. Devido à característica da sua acessoriedade e à sua função de
Relator: BERNARDO DOMINGOS
I - As situações de impossibilidade de cumprimento e mora não imputáveis ao
Relator: ALBERTO RUÇO
1.O trabalho doméstico exercido pelo cônjuge que tem os filhos à
Relator: GONÇALVES FERREIRA
1. É de imputar a responsabilidade pelo acidente de viação aos dois
Relator: FRANCISCO CAETANO
1. Na consideração de que o lesado, estudante do ensino técnico-profissional
Relator: MARIA PILAR DE OLIVEIRA
1. O prazo de 90 dias para realização da audiência de julgamento
Relator: TELES PEREIRA
I – A redacção introduzida no nº 1 do artigo 589º do CPC
Relator: JORGE ARCANJO
I – Os embargos à sentença declaratória de insolvência não são meio adequado
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. A revogação e a substituição de medidas de coacção têm como
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
1. Não obstante o arguido ter sido absolvido por alguns dos crimes
Relator: CORREIA PINTO
1. A ponderação a fazer para a aplicação de qualquer medida de
Relator: CORREIA PINTO
1. À luz do regime legal vigente a documentação das declarações prestadas
Relator: CARLOS BERGUETE COELHO
1. As perícias médico-forenses realizadas em sede de inquérito podem e
Relator: JORGE JACOB
1. A navalha de ponta e mola não é arma branca com
Relator: GILBERTO DA CUNHA
1. O julgador faz uso de prova proibida se na fundamentação da
Relator: MARIA DA GRAÇA SANTOS SILVA
1. A alteração legislativa introduzida no art. 105.º do RGIT pelo