TRC
6/07.9 GBAGD.C1
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1 Tendo o arguido o direito ao silencio, necessariamente, é-lhe inexigível
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Relator: BRÍZIDA MARTINS
1 Tendo o arguido o direito ao silencio, necessariamente, é-lhe inexigível
Relator: BELMIRO ANDRADE
1. Estando identificada a norma que tipifica o crime imputado e resultando
Relator: MARTINHO CARDOSO
1. Não tendo o tribunal apurado a situação económica do demandante cível
Relator: MOURAZ LOPES
1.No recurso sobre a matéria de facto, ao recorrente é exigida a
Relator: ALVES DUARTE
1. A deficiente gravação das declarações e depoimentos prestados em audiência de
Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO
I - Os recursos, enquanto meios específicos de impugnação das decisões judiciais, destinam
Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS
I. Não tendo sido objeto de recurso, transitou em julgado o despacho
Relator: ORLANDO GONÇALVES
1.O direito à honra e consideração como o direito à critica
Relator: PAULO GUERRA
A falta de notificação do assistente para deduzir acusação particular em crime
Relator: BRÍZIDA MARTINS
1. O Exame crítico das provas que suportaram a convicção do Tribunal
Relator: MARIA DA GRAÇA SANTOS SILVA
1. A violação de um normativo constitucional não conduz à nulidade de
Relator: GILBERTO CUNHA
1. Sendo o arrependimento do foro interior e íntimo, a sua descoberta
Relator: ANA BACELAR
1. A apreciação de comportamentos laborais da Recorrente, levada a cabo pelo
Relator: ALBERTO MIRA
1. A honra está ligada à imagem que cada um forma de
Relator: RIBEIRO MARTINS
1.A apreciação da prova faz-se segundo as regras da experiência
Relator: ANA LUÍSA BACELAR
1. O art. 12.º da Lei nº 38/2008, de 6 de