TRG
349/07.1TBPTL.G1
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. O documento materializado pela acta de conferência de interessados, a que
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Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. O documento materializado pela acta de conferência de interessados, a que
Relator: ISABEL FONSECA
O que caracteriza a intervenção principal do lado passivo, suscitada pela ré
Relator: TÁVORA VÍTOR
1) O estabelecimento comercial constitui uma organização concreta de bens e meios
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
I - Nos termos do disposto no art 1014º do CPC, o objecto
Relator: ANTÓNIO SOBRINHO
1 - O artº 528º, nºs 1 e 2, do CPC, traduz uma
Relator: ANTÓNIO MANUEL RIBEIRO CARDOSO
1 – O objecto da acção, para efeitos do disposto no art. 661º
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1. A falta de junção de documento por uma das partes, para
Relator: MARIA LUÍSA RAMOS
I. Acção de Alteração da RPP – pedido de alteração da guarda do
Relator: ARTUR DIAS
I – A omissão do pagamento, por parte dos recorrentes, até ao prazo
Relator: FREITAS NETO
1. Para que se possa falar de abuso do direito é mister
Relator: ROSA TCHING
1º- A indicação de uma causa de pedir inadequada para alicerçar o
Relator: FREITAS NETO
1. A solidariedade estipulada no contrato de depósito é necessariamente activa, visto
Relator: HENRIQUE ANDRADE
I – Quando se alegue recusa do cumprimento da obrigação a que a
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
I - O aval efectiva-se através da assinatura no verso do título
Relator: MANUELA FIALHO
1 – Numa acção interposta com o valor de 30.000,01€ e segundo
Relator: PAULO VALÉRIO
O transporte de objectos contrafeitos e usurpados e cuja venda é ilegal
Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES
1. O incumprimento definitivo da obrigação de eliminação dos defeitos confere ao
Relator: JOSÉ LÚCIO
I – Do princípio da livre apreciação da prova decorre que a força
Relator: Maria Manuela Flores Ferreira
1.ª – No Contrato de Aquisição de submarinos e no Contrato de
I SÉRIE DIÁRIO DA REPÚBLICA Quarta-feira, 26 de Maio de 2010