Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. PGR-CC2010-11-25

    Parecer n.º 73/2007

    Relator: Maria Manuela Flores Ferreira

    1.ª – Os membros dos gabinetes de apoio aos grupos parlamentares da

    • APOSENTADO
    • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS
    • GABINETE DE APOIO
    • GRUPO PARLAMENTAR
    • INCOMPATIBILIDADE
    • AUTORIZAÇÃO
  2. PGR-CC2010-04-28

    Parecer n.º 8/2010

    Relator: MANUEL MATOS

    1.ª A Convenção Internacional para a Protecção de todas as Pessoas

    • CONVENÇÃO
    • DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS
    • PRIVAÇÃO DA LIBERDADE
    • ESTADO
    • EXTRADIÇÃO
    • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • PGR-CC2

Ano

  • ← todos
  • 20102

Descritor

  • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS1
  • APOSENTAÇÃO POR INCAPACIDADE1
  • PARTIDO POLÍTICO1
  • PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA1
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL1
  • GABINETE MINISTERIAL1
  • AUTORIZAÇÃO1
  • INCOMPATIBILIDADE1
  • SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL1
  • CONVENÇÃO1
  • REGIME DA FUNÇÃO PÚBLICA1
  • LACUNA1
  • NORMA EXCEPCIONAL1
  • DIREITOS HUMANOS1
  • COMPETÊNCIA1
  • PRESCRIÇÃO1
  • CRIME CONTRA A HUMANIDADE1
  • PREVIDÊNCIA1
  • AUTONOMIA FUNCIONAL1
  • ESTADO1
  • ACTIVIDADE PARLAMENTAR1
  • PRINCÍPIO DA TERRITORIALIDADE1
  • PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA1
  • HABEAS CORPUS1
  • DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS1