Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. PGR-CC2010-11-25

    Parecer n.º 73/2007

    Relator: Maria Manuela Flores Ferreira

    1.ª – Os membros dos gabinetes de apoio aos grupos parlamentares da

    • APOSENTADO
    • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS
    • GABINETE DE APOIO
    • GRUPO PARLAMENTAR
    • INCOMPATIBILIDADE
    • AUTORIZAÇÃO
  2. PGR-CC2010-04-28

    Parecer n.º 8/2010

    Relator: MANUEL MATOS

    1.ª A Convenção Internacional para a Protecção de todas as Pessoas

    • CONVENÇÃO
    • DESAPARECIMENTO FORÇADO DE PESSOAS
    • PRIVAÇÃO DA LIBERDADE
    • ESTADO
    • EXTRADIÇÃO
    • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL
  3. PGR-CC2010-02-11

    Parecer n.º 40/2009

    Relator: LEONES DANTAS

    1.ª – Uma Universidade integrada na Administração Pública de um Estado- -Membro

    • UNIVERSIDADE
    • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    • ENTIDADE INSTITUIDORA
    • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL
    • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO
    • PRINCÍPIO DA NÃO DISCRIMINAÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)3

Tribunal

  • PGR-CC3

Ano

  • ← todos
  • 20103

Descritor

  • ESTABELECIMENTO DE ENSINO SUPERIOR PARTICULAR1
  • AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA1
  • EXERCÍCIO DE FUNÇÕES PÚBLICAS1
  • EDUCAÇÃO1
  • PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA1
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO1
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL1
  • UNIVERSIDADE1
  • SISTEMA UNIVERSITÁRIO ESPANHOL1
  • GABINETE MINISTERIAL1
  • AUTORIZAÇÃO1
  • INCOMPATIBILIDADE1
  • SISTEMA DE SEGURANÇA SOCIAL1
  • CONVENÇÃO1
  • REGIME DA FUNÇÃO PÚBLICA1
  • LACUNA1
  • NORMA EXCEPCIONAL1
  • DIREITOS HUMANOS1
  • LIBERDADE DE ESTABELECIMENTO1
  • COMPETÊNCIA1
  • ENTIDADE INSTITUIDORA1
  • PRESCRIÇÃO1
  • CRIME CONTRA A HUMANIDADE1
  • PREVIDÊNCIA1
  • AUTONOMIA FUNCIONAL1