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  1. TRG2010-04-26citado por 2

    100/06.3GAMNC.G1

    Relator: NAZARÉ SARAIVA

    I) Se o arguido circulasse à velocidade máxima que declarou de 60

    • INDÍCIOS
    • VELOCIDADE EXCESSIVA
    • CAUSA DO ACIDENTE

Fonte

  • Jurisprudência39
  • Legislação (DR)4
  • Pareceres (PGR)2

Tribunal

  • TRC15
  • TRE12
  • TRG11
  • DR-I4
  • PGR-CC2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 201045

Descritor

  • ← todos
  • RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO3
  • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL2
  • PROVEITO COMUM DO CASAL2
  • HIPOTECA2
  • CONTRATO DE SEGURO2
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL2
  • CLÁUSULA PENAL2
  • INTERPRETAÇÃO2
  • RAMO VIDA1
  • CRIME DE DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
  • DANO APRECIÁVEL1
  • BENEFÍCIO DA MASSA INSOLVENTE1
  • QUADRO NORMATIVO DE AMBIGUIDADE1
  • SEGURO AGRÍCOLA1
  • QUESTIONÁRIO MÉDICO1
  • REQUALIFICAÇÃO DOS FACTOS DA ACUSAÇÃO1
  • ISENÇÃO1
  • DILIGÊNCIAS DE PROVA1
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS1
  • ACIDENTE DE TRABALHO1
  • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS1
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA1
  • USURPAÇÃO DE DIREITOS DE AUTOR1
  • PROVA DIRECTA E PROVA INDICIÁRIA PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO1
  • REDUÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO1