Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

3 resultados

  1. TRC2010-12-21citado por 3

    1601/08.4TBVIS.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    I – Na fixação de “quantum”indemnizatório relativo aos danos futuros advenientes da

    • DANOS FUTUROS
    • INDEMNIZAÇÃO
    • MENOR
    • VALOR
    • REMUNERAÇÃO
  2. TRG2010-04-06

    689/08.2TBEPS.G1

    Relator: MARIA LUÍSA RAMOS

    I. O encargo com a educação e alimentação dos filhos ficará a

    • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL
    • VALOR
    • PENSÃO DE ALIMENTOS
  3. TRC2010-03-25

    1330/07.6TBPBL.C1

    Relator: GREGÓRIO JESUS

    I – No artº 2006º do C. Civ. distinguem-se duas situações: a

    • ALIMENTOS
    • ALTERAÇÃO
    • VALOR
    • EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO

Fonte

  • Legislação (DR)363
  • Jurisprudência79
  • Direito da UE8
  • Provedor de Justiça2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I363
  • TRC45
  • TRE21
  • TRG13
  • UE8
  • PJ2
  • AT-IV1
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2010454

Descritor

  • ← todos
  • PRESCRIÇÃO5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • NULIDADE DE SENTENÇA4
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO3
  • RECURSO3
  • ALIMENTOS3
  • ALTERAÇÃO3
  • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL3
  • ARRENDAMENTO PARA HABITAÇÃO3
  • VALOR3
  • NULIDADE2
  • UNIÃO DE FACTO2
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO2
  • REENVIO2
  • MEDIDA DA PENA2
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS2
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA2
  • INSOLVÊNCIA2
  • ABUSO DE DIREITO2
  • ANULABILIDADE2
  • CASO JULGADO2
  • CONTRATO-PROMESSA2
  • TRANSMISSÃO DO ARRENDAMENTO2
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA2
  • SEGURANÇA SOCIAL2