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  1. TRC2010-07-14citado por 6

    800/03.0TBSRT.C1

    Relator: CECÍLIA AGANTE

    I – A identidade matricial (de imóveis) tem de apurar-se com base

    • REGISTO PREDIAL
    • TERCEIROS
    • VENDA EXECUTIVA
    • COISA IMÓVEL

Fonte

  • Jurisprudência469
  • Legislação (DR)56
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRC255
  • TRE118
  • TRG93
  • DR-I56
  • PGR-CC7
  • UE6
  • PJ4
  • TCAN2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2010542

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE24
  • RECURSO22
  • MATÉRIA DE FACTO18
  • INSOLVÊNCIA17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO10
  • LEGITIMIDADE9
  • MEDIDA DA PENA9
  • ELEMENTOS DO TIPO9
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA8
  • LIVRE CONVICÇÃO DO JULGADOR8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • IN DUBIO PRO REO8
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • REVOGAÇÃO8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • USUCAPIÃO7
  • PROVA7
  • DIFAMAÇÃO7
  • CONTRATO-PROMESSA6
  • FUNDAMENTAÇÃO6
  • PROVA POR RECONHECIMENTO6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO6