2 resultados

1. TRC2010-12-21citado por 2

   210/09.5TBTCS.C1

   Relator: CARLOS GIL

   1. - Os arts.217 nº1 e 294 nº1 do CSC, ao estatuírem a

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • DELIBERAÇÃO SOCIAL
   • DIVIDENDOS
2. TRC2010-05-11citado por 1

   2420/09.6TBVIS.C1

   Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

   I – Definindo o escopo do processo de insolvência, dispõe o artº 1º

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • PERDA
   • PERSONALIDADE JURÍDICA
   • EXTINÇÃO
   • INSOLVÊNCIA