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1. TRC2010-04-07citado por 1

   386/09.1TBNLS.C1

   Relator: ESTEVES MARQUES

   1.O exame crítico das provas a que se refere o artigo

   • FALSIFICAÇÃO
   • NOTAÇÃO TÉCNICA
   • CONCURSO DE CRIMES
   • PROVAS
2. TRG2010-03-09

   694/08.9TBVCT-C.G1

   Relator: HENRIQUE ANDRADE

   I - As provas têm por função a demonstração da realidade dos factos

   • PROVAS
   • PROVA DOCUMENTAL
   • PRESUNÇÕES JUDICIAIS