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1. TRC2010-11-10citado por 5

   2354/08.1PBCBR.C2

   Relator: CALVÁRIO ANTUNES

   1.O tribunal pode formar a sua convicção com base num único

   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • PROVA POR RECONHECIMENTO
   • PROVA TESTEMUNHAL
   • DEVER DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
2. TRC2010-07-14

   973/09.8TBVIS-A.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   1. Não é possível oferecer prova testemunhal, nos termos do art.º

   • PROVA TESTEMUNHAL
   • ALTERAÇÃO