TRC
675/08.2TBCBR-A.C1
Relator: TELES PEREIRA
I – A redacção introduzida no nº 1 do artigo 589º do CPC
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Relator: TELES PEREIRA
I – A redacção introduzida no nº 1 do artigo 589º do CPC
Relator: TÁVORA VÍTOR
1) A prova pericial, aliás como toda a prova, está sujeita, na
Relator: ALMEIDA SIMÕES
I – Sendo irrelevante a prova pericial para o objecto da acção, o
Relator: ROSA TCHING
1º- De harmonia com o disposto no art. 388º do C. Civil