3 resultados

1. TRC2010-04-13citado por 5

   2529/05.5TBGRD.C1

   Relator: CARLOS QUERIDO

   I - O direito à água que nasce em prédio alheio pode ser

   • ÁGUAS
   • PROPRIEDADE
   • SERVIDÃO
2. TRC2010-09-07citado por 2

   872/08.0TBPBL.C1

   Relator: VIRGÍLIO MATEUS

   1. - Em virtude do direito fundamental dos cidadãos de acesso aos tribunais

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • PROPRIEDADE
   • USUCAPIÃO
   • ACÇÃO DE JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL
3. TRC2010-12-21

   385/09.3TBCDN.C1

   Relator: FONTE RAMOS

   Pedindo os AA. o reconhecimento do seu direito de (com)propriedade e

   • COMPETÊNCIA MATERIAL
   • PROPRIEDADE
   • JUSTIFICAÇÃO JUDICIAL