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  1. TRC2010-10-27citado por 1

    2654/08.0PBAVR.C1

    Relator: ESTEVES MARQUES

    1 O facto de o arguido ter sido condenado em 1ªinstância, ainda

    • MEDIDA DE COACÇÃO
    • PRISÃO PREVENTIVA
    • PRESSUPOSTOS
  2. TRC2010-09-29

    380/08.0TACTB-C.C1

    Relator: ABÍLIO RAMALHO

    O facto de ainda não haver constituição de arguido não impede, por

    • DECLARAÇÕES PARA MEMÓRIA FUTURA
    • PRESSUPOSTOS
    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
  3. TRG2010-01-21

    2481/06.0TBFAF-D.G1

    Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

    1. Independentemente do alegado, mas não demonstrado, motivo de falta de gerência

    • INSOLVÊNCIA
    • EMBARGOS
    • PESSOA SINGULAR
    • LEGITIMIDADE
    • PRESSUPOSTOS

Fonte

  • Jurisprudência469
  • Legislação (DR)56
  • Pareceres (PGR)7
  • Direito da UE6
  • Provedor de Justiça4

Tribunal

  • TRC255
  • TRE118
  • TRG93
  • DR-I56
  • PGR-CC7
  • UE6
  • PJ4
  • TCAN2
  • TCAS1

Ano

  • ← todos
  • 2010542

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE24
  • RECURSO22
  • MATÉRIA DE FACTO18
  • INSOLVÊNCIA17
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • INDEMNIZAÇÃO11
  • RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO10
  • LEGITIMIDADE9
  • MEDIDA DA PENA9
  • ELEMENTOS DO TIPO9
  • IMPUGNAÇÃO PAULIANA8
  • LIVRE CONVICÇÃO DO JULGADOR8
  • NULIDADE DE SENTENÇA8
  • IN DUBIO PRO REO8
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA8
  • REVOGAÇÃO8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • USUCAPIÃO7
  • PROVA7
  • DIFAMAÇÃO7
  • CONTRATO-PROMESSA6
  • FUNDAMENTAÇÃO6
  • PROVA POR RECONHECIMENTO6
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES6
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO6