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  1. TRG2010-05-03citado por 6

    327/07.0GAPTL.G1

    Relator: ESTELITA DE MENDONÇA

    Sendo inaudível a gravação de um testemunho essencial para o apuramento da verdade material, deverá ordenar-se a repetição desse depoimento para que se possa apreciar a matéria de facto

    • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
    • OMISSÃO
    • ACTO PRESCRITO POR LEI
    • NULIDADE PROCESSUAL
  2. TRE2010-02-10

    3022/07.7TBFAR-A

    Relator: SILVA RATO

    1 - As partes devem reclamar das nulidades dos actos processuais, mesmo daqueles

    • NULIDADE PROCESSUAL
    • RECURSO
    • OMISSÃO DE UM ACTO OU FORMALIDADE QUE A LEI PRESCREVA
    • INCIDENTE DE QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
    • PRINCÍPIO DO INQUISITÓRIO

Fonte

  • Jurisprudência819
  • Legislação (DR)91
  • Direito da UE19
  • Provedor de Justiça14
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRC389
  • TRE214
  • TRG183
  • DR-I91
  • TCAS22
  • UE19
  • PJ14
  • PGR-CC13
  • TCAN11
  • AT-IV5

Ano

  • ← todos
  • 2010961

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE32
  • RECURSO30
  • MATÉRIA DE FACTO26
  • INSOLVÊNCIA25
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • NULIDADE DE SENTENÇA16
  • CONTRATO-PROMESSA16
  • MEDIDA DA PENA14
  • RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO14
  • IN DUBIO PRO REO13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA11
  • PRESCRIÇÃO11
  • SENTENÇA10
  • DIFAMAÇÃO10
  • REQUISITOS10
  • CASO JULGADO10
  • DESOBEDIÊNCIA10
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA9
  • LEGITIMIDADE9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9