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  1. TCAN2010-11-18só sumário

    00144/02.TFPRT.12

    Relator: Álvaro Dantas

    1. Em matéria de prova, o respeito pelo princípio do contraditório exige

    • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO
    • NULIDADE PROCESSUAL
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
    • MATÉRIA DE FACTO
    • IRC
    • CUSTOS FISCAIS
  2. TRG2010-05-03citado por 6

    327/07.0GAPTL.G1

    Relator: ESTELITA DE MENDONÇA

    I) Sendo inaudível a gravação de um testemunho essencial para o apuramento

    • GRAVAÇÃO DEFICIENTE
    • OMISSÃO
    • ACTO PRESCRITO POR LEI
    • NULIDADE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência182
  • Legislação (DR)34
  • Pareceres (PGR)3
  • Direito da UE1

Tribunal

  • TRC91
  • TRG46
  • TRE40
  • DR-I34
  • TCAN3
  • PGR-CC3
  • TCAS2
  • UE1

Ano

  • ← todos
  • 2010220

Descritor

  • ← todos
  • MATÉRIA DE FACTO14
  • RECURSO14
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA10
  • MEDIDA DA PENA9
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • DECLARAÇÃO INEXACTA5
  • DIFAMAÇÃO5
  • CONTRATO DE SEGURO5
  • RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO5
  • LIVRE CONVICÇÃO DO JULGADOR4
  • PRESCRIÇÃO4
  • PROVA DOCUMENTAL4
  • ANULABILIDADE4
  • FALSIFICAÇÃO4
  • NULIDADE4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA4
  • IN DUBIO PRO REO4
  • ÓNUS DA PROVA4
  • PROVA POR RECONHECIMENTO3
  • RESPONSABILIDADE CIVIL3
  • CHEQUE3
  • NEXO DE CAUSALIDADE3
  • DENÚNCIA CALUNIOSA3
  • PROVIDÊNCIA CAUTELAR3