Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRE2010-03-04

    213/07.4TAARL.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    conduta típica que se traduza na formulação de juízos ou na imputação de factos, desonrosos, mesmo sob a forma de suspeita, por parte de advogado no exercício do patrocínio forense ... impor ponderação de acordo com o princípio da concordância prática, nos casos frequentes de conflito. 3. A justificação da conduta típica do advogado depende de a mesma ser necessária

    • DIFAMAÇÃO AGRAVADA
    • EXERCÍCIO DO PATROCÍNIO FORENSE
    • NECESSIDADE DE DEFESA
    • LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Fonte

  • Jurisprudência297
  • Legislação (DR)24
  • Provedor de Justiça5
  • Pareceres (PGR)5
  • Direito da UE2

Tribunal

  • TRC158
  • TRE86
  • TRG47
  • DR-I24
  • PJ5
  • PGR-CC5
  • TCAS3
  • TCAN2
  • UE2
  • CCA1

Ano

  • ← todos
  • 2010333

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE13
  • RECURSO13
  • RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • IN DUBIO PRO REO10
  • MATÉRIA DE FACTO10
  • INSOLVÊNCIA9
  • ELEMENTOS DO TIPO8
  • ABUSO DE DIREITO7
  • DIFAMAÇÃO7
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA7
  • DESOBEDIÊNCIA7
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • MEDIDA DA PENA6
  • DESCRIMINALIZAÇÃO6
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • PRESCRIÇÃO6
  • CO-AUTORIA5
  • FUNDAMENTAÇÃO5
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL5
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA5
  • LEGÍTIMA DEFESA5
  • ABUSO DE CONFIANÇA5
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA5
  • INDÍCIOS SUFICIENTES5