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  1. TRC2010-05-18citado por 1

    8/06.2TBTMR.C1

    Relator: VIRGÍLIO MATEUS

    I - Sendo pedido o reconhecimento da qualidade da autora como herdeira (ainda

    • PETIÇÃO DE HERANÇA
    • LEGITIMIDADE
    • CASO JULGADO

Fonte

  • Jurisprudência62
  • Legislação (DR)8
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC35
  • TRE18
  • TRG9
  • DR-I8
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 201071

Descritor

  • ← todos
  • CRIME CONTINUADO4
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA4
  • ELEMENTOS DO TIPO4
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL3
  • CONCURSO DE CRIMES3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • CÚMULO JURÍDICO2
  • NULIDADE DA SENTENÇA2
  • PROVA POR RECONHECIMENTO2
  • IN DUBIO PRO REO2
  • DESCRIMINALIZAÇÃO2
  • MEDIDA DA PENA2
  • ROUBO2
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO2
  • CAUSAS DE JUSTIFICAÇÃO2
  • HERANÇA INDIVISA2
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA2
  • PRISÃO PREVENTIVA2
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO2
  • CONSUMAÇÃO2
  • INSOLVÊNCIA2
  • VÍCIOS DA SENTENÇA2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • PRESUNÇÕES JUDICIAIS1
  • FACTO NÃO PUNÍVEL1