462/06.2TATMR.C2
Relator: EDUARDO MARTINS
1. Na violação da obrigação de alimentos sendo um crime contra a
9 resultados
Relator: EDUARDO MARTINS
1. Na violação da obrigação de alimentos sendo um crime contra a
Relator: MARIA JOSÉ NOGUEIRA
1 – Tem interesse em agir, e sequente legitimidade para recorrer da sentença
Relator: VIRGÍLIO MATEUS
I - Sendo pedido o reconhecimento da qualidade da autora como herdeira (ainda
Relator: GREGÓRIO JESUS
I – O artº 1460º, nº 1, do C. Civ. trata de saber
Relator: ANTÓNIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA
1) Em processo de expropriação litigiosa, a apreciação crítica da valoração pericial
Relator: CARLOS QUERIDO
1. Quando a lei prescreve que um crédito resultante de fiança ou
Relator: MÁRIO SERRANO
1 - Mesmo quando no contrato definitivo devam intervir ambos os cônjuges (v.g
Relator: ISABEL FONSECA
1. A legitimidade das partes deve aferir-se tendo em conta a
Relator: TELES PEREIRA
I – O artigo 396º, nº 1, do CPC, ao referir à qualidade