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  1. TRG2010-01-12citado por 2

    564/07.8TBVLN.G1

    Relator: A. COSTA FERNANDES

    1. O fideicomissário que haja sobrevivido ao fiduciário tem legitimidade para a

    • SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
    • FIDEICOMISSO
    • LEGITIMIDADE
    • CADUCIDADE
    • LEGÍTIMA
    • CÔNJUGE

Fonte

  • Jurisprudência5

Tribunal

  • TRG3
  • TRC2

Ano

  • ← todos
  • 20105

Descritor

  • ← todos
  • USURA2
  • TESTAMENTO2
  • MEIOS DE PROVA1
  • FILIAÇÃO1
  • LEGÍTIMA1
  • FIDEICOMISSO1
  • INCAPACIDADE SUCESSÓRIA1
  • CÔNJUGE1
  • PROVA DOCUMENTAL1
  • SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA1
  • INDIGNIDADE SUCESSÓRIA1
  • COACÇÃO MORAL1
  • LEGITIMIDADE1
  • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA1
  • DOLO1
  • INCAPACIDADE DO TESTADOR1
  • REGISTO CIVIL1
  • ANULABILIDADE1
  • CADUCIDADE1
  • OCULTAÇÃO1