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  1. TRG2010-01-21

    2481/06.0TBFAF-D.G1

    Relator: ANTÓNIO SOBRINHO

    1. Independentemente do alegado, mas não demonstrado, motivo de falta de gerência

    • INSOLVÊNCIA
    • EMBARGOS
    • PESSOA SINGULAR
    • LEGITIMIDADE
    • PRESSUPOSTOS

Fonte

  • Jurisprudência33
  • Legislação (DR)21
  • Direito da UE4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I21
  • TRE14
  • TRC13
  • UE4
  • TRG4
  • AT-IV2
  • TCAS1
  • PGR-CC1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 201061

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA6
  • NULIDADE2
  • CRÉDITO LABORAL2
  • PRESSUPOSTOS2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • ESTADO2
  • JUSTA CAUSA2
  • RECLAMAÇÃO2
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO2
  • CARREIRA MILITAR1
  • INQUISITÓRIO1
  • DIREITO À INDEMNIZAÇÃO1
  • ANTIGUIDADE1
  • CRÉDITOS SOBRE A MASSA1
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO1
  • GRAVAÇÃO DEFICIENTE1
  • CAUSAS DE EXCLUSÃO DA ILICITUDE1
  • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO1
  • MEIO IDÓNEO1
  • HIPOTECA1
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1
  • REPARAÇÃO DE VEÍCULO1
  • DESPEDIMENTO VERBAL1
  • SALÁRIOS EM ATRASO1
  • DECISÃO DE DESPEDIMENTO1