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  1. TRG2010-11-11

    76/08.2TAMLG.G1

    Relator: PAULO FERNANDES DA SILVA

    1. A audição em julgamento de um demandante cível como testemunha constitui

    • DEMANDANTE CÍVEL
    • TESTEMUNHA
    • IRREGULARIDADE
    • DEPOIMENTO INDIRECTO
    • TRIBUNAL DA RELAÇÃO
    • MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência131
  • Legislação (DR)63
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça5
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • DR-I63
  • TRC57
  • TRE39
  • TRG33
  • PJ5
  • UE5
  • TC-CONF1
  • PGR-CC1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2010205

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • RECURSO7
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL6
  • ALIMENTOS5
  • RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO5
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • MEDIDA DA PENA4
  • MORTE3
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS3
  • PRESCRIÇÃO3
  • SEQUÊNCIA: AGUARDA RESPOSTA3
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • DANO3
  • MENOR3
  • HOMICÍDIO POR NEGLIGÊNCIA3
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS3
  • LEGITIMIDADE3
  • ELEMENTOS DO TIPO3
  • JUROS DE MORA3
  • INDEMNIZAÇÃO3
  • PROVA2
  • EMPREITADA2
  • INDEMNIZAÇÃO POR DANOS NÃO PATRIMONIAIS2