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  1. TRC2010-12-14citado por 8

    2604/08.4TBAGD.C1

    Relator: CARLOS GIL

    1. A articulação na petição inicial de factos integradores de simulação absoluta

    • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL
    • INCOMPATIBILIDADE DE PEDIDOS
    • SIMULAÇÃO
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA

Fonte

  • Jurisprudência159
  • Legislação (DR)6
  • Pareceres (PGR)1

Tribunal

  • TRC91
  • TRE48
  • TRG20
  • DR-I6
  • PGR-CC1

Ano

  • ← todos
  • 2010166

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE9
  • RECURSO9
  • RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO7
  • DIFAMAÇÃO7
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • IN DUBIO PRO REO7
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA6
  • ELEMENTOS DO TIPO6
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA6
  • PRISÃO PREVENTIVA5
  • INSOLVÊNCIA4
  • PROVA POR RECONHECIMENTO4
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA4
  • LIVRE CONVICÇÃO DO JULGADOR4
  • CO-AUTORIA4
  • ACUSAÇÃO MANIFESTAMENTE INFUNDADA4
  • FALSIFICAÇÃO3
  • REQUERIMENTO3
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS3
  • DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO3
  • REAPRECIAÇÃO DA DECISÃO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO PELO TRIBUNAL DA RELAÇÃO3
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL3
  • CONDUÇÃO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
  • ROUBO3