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  1. TRG2010-01-12citado por 2

    564/07.8TBVLN.G1

    Relator: A. COSTA FERNANDES

    1. O fideicomissário que haja sobrevivido ao fiduciário tem legitimidade para a

    • SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA
    • FIDEICOMISSO
    • LEGITIMIDADE
    • CADUCIDADE
    • LEGÍTIMA
    • CÔNJUGE

Fonte

  • Jurisprudência305
  • Legislação (DR)120
  • Direito da UE15
  • Pareceres (PGR)12
  • Provedor de Justiça8
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC169
  • DR-I120
  • TRE69
  • TRG65
  • UE15
  • PGR-CC12
  • PJ8
  • TCAN1
  • TCAS1
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2010461

Descritor

  • ← todos
  • RECURSO18
  • MATÉRIA DE FACTO18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO16
  • MEDIDA DA PENA15
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO13
  • IN DUBIO PRO REO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA9
  • ELEMENTOS DO TIPO8
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA8
  • LEGITIMIDADE8
  • INSOLVÊNCIA8
  • ALIMENTOS7
  • RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO7
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • DANO6
  • REGULAÇÃO DO PODER PATERNAL6
  • NULIDADE6
  • PROVA POR RECONHECIMENTO6
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA6
  • DANOS FUTUROS5
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA5
  • DANOS PATRIMONIAIS5
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES5