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  1. TRG2010-10-11

    128/10.9GAAMR-A.G1

    Relator: PAULO FERNANDES SILVA

    1. A omissão de pronúncia só se verifica quando o juiz deixa

    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA
    • ESPECIAL COMPLEXIDADE DO PROCESSO

Fonte

  • Jurisprudência116
  • Legislação (DR)70
  • Direito da UE5
  • Provedor de Justiça3
  • Pareceres (PGR)2
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I70
  • TRC63
  • TRE32
  • TRG20
  • UE5
  • PJ3
  • PGR-CC2
  • AT-IV1
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 2010197

Descritor

  • ← todos
  • RECURSO8
  • INSOLVÊNCIA8
  • INDEMNIZAÇÃO6
  • NULIDADE5
  • MATÉRIA DE FACTO5
  • MEDIDA DA PENA4
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO4
  • RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO4
  • PROVA POR RECONHECIMENTO3
  • INTERVENÇÃO PRINCIPAL3
  • DECISÃO INSTRUTÓRIA3
  • PRESSUPOSTOS3
  • ABUSO DE DIREITO3
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA3
  • CRIME CONTINUADO3
  • DESCRIMINALIZAÇÃO3
  • COMPETÊNCIA MATERIAL3
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL3
  • INCONSTITUCIONALIDADE3
  • CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO MILITAR2
  • CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO2
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA2
  • IN DUBIO PRO REO2
  • OMISSÃO2
  • INVALIDADE DO CONTRATO2