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  1. TRC2010-10-26citado por 1

    4015/08.2TBVIS.C1

    Relator: MARTINS DE SOUSA

    I – Numa cadeia de duas sucessivas transmissões de determinado motociclo/quadriciclo, recusando o

    • COMPRA E VENDA
    • MOTOCICLO
    • ENTREGA DOS DOCUMENTOS

Fonte

  • Legislação (DR)52
  • Jurisprudência52
  • Direito da UE5
  • Pareceres (PGR)3
  • Provedor de Justiça1

Tribunal

  • DR-I52
  • TRC24
  • TRE15
  • TRG13
  • UE5
  • PGR-CC3
  • PJ1

Ano

  • ← todos
  • 2010113

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • MEDIDA DA PENA5
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO4
  • HOMICÍDIO TENTADO3
  • MATÉRIA DE FACTO3
  • RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO3
  • HOMICÍDIO VOLUNTÁRIO2
  • PRINCÍPIO DA INVESTIGAÇÃO2
  • VÍCIOS DA SENTENÇA2
  • LEGÍTIMA DEFESA2
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA2
  • LIVRE CONVICÇÃO DO JULGADOR2
  • CADUCIDADE2
  • HOMICÍDIO QUALIFICADO2
  • RECURSO2
  • INDEMNIZAÇÃO2
  • VALORAÇÃO DA PROVA2
  • PROVA POR RECONHECIMENTO2
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA2
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA2
  • ROUBO2
  • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA POR NEGLIGÊNCIA2
  • ESCUSA2
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA1
  • CASO JULGADO MATERIAL1