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  1. TRC2010-06-29citado por 4

    1176/06.9TBVIS.C1

    Relator: FONTE RAMOS

    1. Porque a determinação do valor da coisa expropriada é essencialmente um

    • EXPROPRIAÇÃO
    • INDEMNIZAÇÃO
    • SERVIDÃO NON AEDIFICANDI
    • DANOS INDIRECTOS

Fonte

  • Jurisprudência111
  • Legislação (DR)6
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC64
  • TRE33
  • TRG14
  • DR-I6
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 2010118

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO6
  • RECURSO5
  • MATÉRIA DE FACTO4
  • DANOS FUTUROS4
  • ABUSO DE CONFIANÇA CONTRA A SEGURANÇA SOCIAL4
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • MEDIDA DA PENA4
  • NULIDADE4
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES4
  • DESCRIMINALIZAÇÃO3
  • PRISÃO PREVENTIVA3
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA3
  • DESOBEDIÊNCIA3
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ3
  • PROVA POR RECONHECIMENTO3
  • PROVA3
  • DECLARAÇÃO INEXACTA3
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • REENVIO2
  • DIFAMAÇÃO2
  • ABUSO SEXUAL DE CRIANÇAS2
  • FALSIFICAÇÃO2
  • JUSTO IMPEDIMENTO2