2 resultados

1. TRC2010-01-12citado por 4

   163/04.6TBOFR.C1

   Relator: CARLOS QUERIDO

   I – Circulando um motociclo dentro da sua hemi-faixa de rodagem e

   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • CULPA
   • DANO
2. TRC2010-03-02citado por 3

   143/08.2TBOBR.C1

   Relator: ARLINDO OLIVEIRA

   1. Decorre do princípio da adesão obrigatória do processo civil ao processo

   • EXCEPÇÃO DILATÓRIA
   • INCOMPETÊNCIA
   • PEDIDO CÍVEL
   • INDEMNIZAÇÃO
   • DANO
   • MORTE