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  1. TRC2010-04-28citado por 1

    2989/08.2TJCBR.C1

    Relator: CARLOS GIL

    I - Uma vez que o arrendamento objecto dos autos, a existir, subsistia

    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • CADUCIDADE
  2. TRG2010-06-08

    5357/06.7TBBRG.G1

    Relator: ISABEL FONSECA

    1. O depoimento de parte é reduzido a escrito, mesmo que tenha

    • CADUCIDADE
    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • DEPOIMENTO DE PARTE
    • DEPÓSITO DA RENDA
  3. TRG2010-04-06

    230/07.4TBPVL-A.G1

    Relator: ISABEL FONSECA

    1. Celebrado contrato de arrendamento para fins não habitacionais, por um dos

    • CONTRATO DE ARRENDAMENTO
    • LITISCONSÓRCIO

Fonte

  • Jurisprudência314
  • Legislação (DR)7
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRC159
  • TRE83
  • TRG72
  • DR-I7
  • PGR-CC4
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2010327

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA15
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • NULIDADE11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • MATÉRIA DE FACTO10
  • RECURSO10
  • PRESCRIÇÃO8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • LEGITIMIDADE8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • IN DUBIO PRO REO7
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • INDEFERIMENTO LIMINAR6
  • CASO JULGADO6
  • CONTRATO-PROMESSA6
  • MEDIDA DA PENA6
  • CADUCIDADE6
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • CRÉDITO AO CONSUMO5
  • CAUSA DE PEDIR5
  • EMPREITADA5
  • DIREITO DE PROPRIEDADE5