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  1. TRC2010-10-19

    2460/03.9TALRA.C2

    Relator: JORGE JACOB

    1. A falta de gravação da prova não contende com a validade

    • AUDIÊNCIA
    • CONTINUIDADE
    • PROVA
    • GRAVAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência12
  • Legislação (DR)6

Tribunal

  • TRC7
  • DR-I6
  • TRE4
  • TCAN1

Ano

  • ← todos
  • 201018

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA2
  • AGRAVANTE1
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL1
  • EMBARGOS1
  • CRIME DE ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL1
  • REEXAME DA SITUAÇÃO DO ARGUIDO1
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA1
  • INDEMNIZAÇÃO1
  • CONSUMAÇÃO1
  • RECURSO1
  • PERSONALIDADE JURÍDICA1
  • PRISÃO PREVENTIVA1
  • AGENTE PROVOCADOR1
  • PRESSUPOSTOS DA TRIBUTAÇÃO1
  • OFENSA À MEMÓRIA DE PESSOA FALECIDA1
  • DECLARAÇÃO DE RENDIMENTOS1
  • ARREPENDIMENTO1
  • AUDIÊNCIA1
  • SOCIEDADES COMERCIAIS1
  • MATÉRIA DE FACTO1
  • ALTERAÇÃO DAS CIRCUNSTÂNCIAS1
  • INACTIVIDADE DA EMPRESA1
  • PROVA1
  • PRESSUPOSTOS DE APLICAÇÃO1
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES1