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  1. TRC2010-10-19

    2460/03.9TALRA.C2

    Relator: JORGE JACOB

    1. A falta de gravação da prova não contende com a validade

    • AUDIÊNCIA
    • CONTINUIDADE
    • PROVA
    • GRAVAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência36
  • Legislação (DR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • TRC22
  • TRE10
  • DR-I4
  • TRG4
  • AT-IV1

Ano

  • ← todos
  • 201041

Descritor

  • ← todos
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA3
  • ELEMENTOS DO TIPO2
  • MEDIDA DA PENA2
  • INSOLVÊNCIA2
  • COMPETÊNCIA MATERIAL2
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA2
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL2
  • RECURSO2
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO2
  • MATÉRIA DE FACTO2
  • DANO BIOLÓGICO2
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO2
  • RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO2
  • ATENUAÇÃO ESPECIAL DA PENA1
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA1
  • CASO JULGADO1
  • ALTERAÇÃO NÃO SUBSTANCIAL DOS FACTOS1
  • EXTENSÃO DE COMPETÊNCIA1
  • ARRESTO1
  • PROVA INDICIÁRIA1
  • DEVER DE INFORMAÇÃO1
  • PEDIDO1
  • ALIMENTOS DEVIDOS A MENORES1
  • HERDEIRO1
  • PACTO DE PERMANÊNCIA1