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  1. TRG2010-10-06

    713/08.9GCGMR

    Relator: FERNANDO CHAVES

    fase de saneamento destina-se essencialmente a apreciar a regularidade do processo e apenas extraordinariamente o mérito da causa. II - Ameaça adequada é aquela que, de acordo com a experiência

    • AMEAÇA
    • CONCEITO

Fonte

  • Jurisprudência819
  • Legislação (DR)91
  • Direito da UE19
  • Provedor de Justiça14
  • Pareceres (PGR)13
  • Fiscal — vinculativas (AT)5

Tribunal

  • TRC389
  • TRE214
  • TRG183
  • DR-I91
  • TCAS22
  • UE19
  • PJ14
  • PGR-CC13
  • TCAN11
  • AT-IV5

Ano

  • ← todos
  • 2010961

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE32
  • RECURSO30
  • MATÉRIA DE FACTO26
  • INSOLVÊNCIA25
  • INDEMNIZAÇÃO23
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO20
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • NULIDADE DE SENTENÇA16
  • CONTRATO-PROMESSA16
  • MEDIDA DA PENA14
  • RECURSO SOBRE A MATÉRIA DE FACTO14
  • IN DUBIO PRO REO13
  • ÓNUS DA PROVA12
  • ABUSO DE DIREITO12
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA11
  • PRESCRIÇÃO11
  • SENTENÇA10
  • DIFAMAÇÃO10
  • REQUISITOS10
  • CASO JULGADO10
  • DESOBEDIÊNCIA10
  • INSUFICIÊNCIA PARA A DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO PROVADA9
  • LEGITIMIDADE9
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO9
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS9