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3 resultados

  1. TRC2010-06-15

    3609/08.0TBAVR.C1

    Relator: MANUELA FIALHO

    1 – Compete à parte que invoca uma excepção, a alegação dos factos

    • EXCEPÇÕES
    • ÓNUS DA ALEGAÇÃO
    • COMPRA E VENDA
  2. TRG2010-05-27

    1237/09.2TBVCT.G1

    Relator: RAQUEL REGO

    Assumindo a recorrida, na sequência da venda de um veículo automóvel à

    • COMPRA E VENDA
    • VEÍCULO AUTOMÓVEL
  3. TRC2010-03-09

    1409/07.4TBCTB.C1

    Relator: REGINA ROSA

    I – O FGA garante a satisfação da indemnização por lesões materiais, quando

    • FUNDO DE GARANTIA AUTOMÓVEL
    • SEGURO
    • COMPRA E VENDA
    • VEÍCULO
    • INVALIDADE
    • INEFICÁCIA

Fonte

  • Jurisprudência314
  • Legislação (DR)7
  • Pareceres (PGR)4
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRC159
  • TRE83
  • TRG72
  • DR-I7
  • PGR-CC4
  • AT-IV2

Ano

  • ← todos
  • 2010327

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA15
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • NULIDADE11
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO10
  • MATÉRIA DE FACTO10
  • RECURSO10
  • PRESCRIÇÃO8
  • COMPETÊNCIA MATERIAL8
  • LEGITIMIDADE8
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO8
  • IN DUBIO PRO REO7
  • NULIDADE DE SENTENÇA7
  • ABUSO DE DIREITO7
  • INDEFERIMENTO LIMINAR6
  • CASO JULGADO6
  • CONTRATO-PROMESSA6
  • MEDIDA DA PENA6
  • CADUCIDADE6
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO6
  • CONTRATO DE SEGURO6
  • ÓNUS DA PROVA6
  • CRÉDITO AO CONSUMO5
  • CAUSA DE PEDIR5
  • EMPREITADA5
  • DIREITO DE PROPRIEDADE5