Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2010-05-27citado por 1

    710/06.9TBVLN.G1

    Relator: CONCEIÇÃO BUCHO

    I – Não tendo os autores alegado nem provado que a testadora só

    • TESTAMENTO
    • ANULABILIDADE
    • CAPACIDADE TESTAMENTÁRIA
    • COACÇÃO MORAL
    • USURA

Fonte

  • Jurisprudência130
  • Legislação (DR)2

Tribunal

  • TRC65
  • TRG32
  • TRE29
  • CCA2
  • DR-I2
  • TCAS2

Ano

  • ← todos
  • 2010132

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO7
  • MATÉRIA DE FACTO7
  • ALIMENTOS6
  • NULIDADE DE SENTENÇA6
  • ELEMENTOS DO TIPO6
  • RECURSO5
  • INSOLVÊNCIA5
  • IN DUBIO PRO REO5
  • ÓNUS DA PROVA4
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA4
  • INDEMNIZAÇÃO4
  • PROVA INDICIÁRIA3
  • CONTRATO3
  • REQUISITOS3
  • NULIDADE3
  • MEDIDA DA PENA3
  • PROVA DOCUMENTAL2
  • FILIAÇÃO2
  • NEXO DE CAUSALIDADE2
  • PRINCÍPIO DA BOA FÉ2
  • DECLARAÇÃO INEXACTA2
  • MODIFICABILIDADE DA DECISÃO DE FACTO2
  • JUNÇÃO DE DOCUMENTO2
  • ERRO DE JULGAMENTO2
  • CONTRATO DE SEGURO2